DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

Registra os totais das dotações, inicial e atualizada e das despesas liquidadas com Ensino, vinculadas à contribuição social do salário-educação.

Totalizam-se os valores Orçados e Executados lançados na função: 12 - Educação.

SIOPE

Totalizam-se os valores Orçados e Executados utilizando-se do Código de Elemento de Vinculo do SIOPE:

003.991.xxx – Vinculadas a Contribuição do Salário-Educação

FONTE DE RECURSOS

- Obrigatórias:

Tocantins: Totalizam-se os valores Empenhados e Liquidados utilizando-se do código de recursos vinculados:

0200.00.000 Transferências do Salário-Educação. 

-Recomendadas:

Goiás: Totalizam-se os valores lançados utilizando-se do Código da tabela de Fonte de Recursos: sem vinculação;

Pará (até 2018): Totalizam-se os valores lançados utilizando-se do Código da tabela de Fonte de Recursos: 31 - Transferências de recursos do FNDE;
*2019 em diante: Totalizam-se os valores lançados utilizando-se do Código da tabela de Fonte de Recursos: 114 - Transferência do Salário-Educação

Maranhão (a partir de 2017): Totalizam-se os valores lançados utilizando-se do Código da tabela de Fonte de Recursos: 0.1.15.000049- Transferência do Salário-Educação Recursos de transferências da União para o Município, a título de Salário-Educação, na forma da Lei n° 10.832/2003.;

Outros Estados:
Até 2016: Totalizam-se os valores lançados utilizando-se do Código da tabela de Fonte de Recursos: 14 - Cota-Parte do Salário-Educação;
2017 em diante: Totalizam-se os valores lançados utilizando-se do Código da tabela de Fonte de Recursos: 114 - Transferência do Salário-Educação

Tópicos relacionados

13.1- Com Educação Infantil
13.2- Com Ensino Fundamental

14.1- Com Educação Infantil
14.2- Com Ensino Fundamental

17.1- FUNDEB 60%
17.2- FUNDEB 40%

 *Até 2018:
 22.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
 22.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

2019 em diante

22.1- Creche

22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

22.2- Pré-Escola

22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos


23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos


25- ENSINO MÉDIO
26- ENSINO SUPERIOR
27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
28- OUTRAS

2019

38- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
39- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
40- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
41- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Até 2018

40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Procedimentos usados pelo sistema para se calcular o Anexo 8 – Educação da LRF