DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO - 2018
Item do Anexo: 42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Registra os totais das dotações, inicial e atualizada, e das despesas liquidadas com o Ensino e financiadas com recursos originários de operações de crédito.
Totalizam-se os valores Orçados e Executados lançados na função: 12 - Educação.
SIOPE
Totalizam-se os valores Orçados e Executados utilizando-se do Código de Elemento de Vinculo do SIOPE:
999.999.042 - Item 42 do Anexo 8 RREO - Sem vinculo com SIOPE. (*Não serão exportados dados com este vínculo para o aplicativo do SIOPE) (*Dados com este vínculo serão utilizadas apenas no aplicativo da LRF para totalizar o item 42 do Anexo 8 RREO )
*Para o Tocantins não e Obrigatório o uso deste vinculo do SIOPE
FONTE DE RECURSOS
- Obrigatórias:
Tocantins: Totalizam-se os valores Empenhados e Liquidados utilizando-se do código de recursos vinculados:
0299.00.000 Receita de Operações de Crédito Destinada à Educação.
-Recomendadas:
Goiás: Totalizam-se os valores lançados utilizando-se do Código da tabela de Fonte de Recursos: 90 - Operações de Crédito Internas e 91 - Operações de Crédito Externas;
Pará (até 2018): Totalizam-se os valores lançados utilizando-se do Código da tabela de Fonte de Recursos: 76 - Operações de Crédito Interna e 77 - Operações de Crédito Externas;
*2019 em diante: Totalizam-se os valores lançados utilizando-se do Código da tabela de Fonte de Recursos: 520 - Recursos de Operações de Crédito.
Maranhão (a partir de 2017): Totalizam-se os valores lançados utilizando-se do Código da tabela de Fonte de Recursos: 0.1.90.000021 / 0.1.90.000022 / 0.1.90.000023 / 0.1.90.000024 / 0.1.91.000025 / 0.1.91.000027 / 0.1.91.000028 - "Operações de Crédito Internas e Externas"
Outros Estados:
Até 2016: Totalizam-se os valores lançados utilizando-se do Código da tabela de Fonte de Recursos: 28 - Operações de Crédito Interna, 29 - Operações de Crédito Externas, 51 - Operações de Crédito Interna e 52 - Operações de Crédito Externas;
2017 em diante: Totalizam-se os valores lançados utilizando-se do Código da tabela de Fonte de Recursos: 520 - Recursos de Operações de Crédito.
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13.1- Com Educação Infantil
13.2- Com Ensino Fundamental
14.1- Com Educação Infantil
14.2- Com Ensino Fundamental
17.1- FUNDEB 60%
17.2- FUNDEB 40%
*Até 2018: 22.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 22.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
2019 em diante
22.1- Creche
22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
22.2- Pré-Escola
22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
25- ENSINO MÉDIO
26- ENSINO SUPERIOR
27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
28- OUTRAS
2019
38- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
39- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
40- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
41- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Até 2018
40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Procedimentos usados pelo sistema para se calcular o Anexo 8 – Educação da LRF
