Inclusão de Novas Fontes (Recursos Vinculados) durante a execução Orçamentária - Tocantins

-Seguem abaixo os procedimentos para a inclusão de Novas Fontes (Recursos Vinculados) no exercício. Procedimento este a ser utilizado quando da necessidade de se vincular Pagamentos a Fontes (Recursos Vinculados) diferentes da que foi programada na LDO/LOA.

-A partir do exercício de 2012 o TCE-TO via analisador SICAP, não esta permitindo mais que se vincule contas Bancárias/Caixa com Fonte (Recursos Vinculados) diferente do que foi vinculada ao Empenho, quando do Lançamento de Ordens de Pagamento.

Erro emitido pelo Sicap a partir de 2012

No sistema Contab a situação mostrada acima tem a ver com a tela abaixo mostrada.

Recurso vinculado diferente do que consta do Cadastro Bancário

Para sanar esta situação o usuário deverá efetuar a mudança da conta Bancária vinculada a Ordem de Pagamento, ou caso seja obrigado a usar a Conta Bancária com a Fonte (Recursos Vinculados) que consta da mesma deverá efetuar a inclusão de uma Nova Fonte (Recursos Vinculados) do sistema.

-Procedimento para a Inclusão de Novas Fontes (Recursos Vinculados):

1-Acessar a opção "Alteração de Saldo/Novas Fontes" do menu "Proc./Finan."

2-Nesta tela selecionar a opção: "Suplementações (Inclusão de Novas Fontes)";

3-A seguir clicar em F2 (Novo Registro), selecionando a Unidade Orçamentária, e a seguir a Ação, depois a Natureza da Despesa, e a seguir selecionar a Fonte (Recursos Vinculados) a ser incluída.

-Observação: Não e permitido a inclusão de Fonte (Recursos Vinculados) preexistente na natureza;

4-Informar os dados de inclusão da Nova Fonte, lembrando-se de colocar o Primeiro dia Útil do mês que esta sendo acessado.

-Observação: A fonte será incluída com valor ZERO.

5-Próximo passo será a Suplementação da Fonte (Recursos Vinculados) que acaba de ser criada, procedimento Obrigatório para poder usar a mesma.

Selecionar a opção: "SUPLEMENTAÇÕES (Normal/Novas Fontes e Realocação)";

A seguir clicar em F2 (Novo Registro), selecionando a Unidade Orçamentária, e a seguir a Ação, depois a Natureza da Despesa, e a seguir selecionar a Fonte (Recursos Vinculados) que foi incluída. veja exemplo abaixo:

Tela com procedimento inicial de Suplementação de Novas Fontes

6-Próximo passo será a Anulação do montante que foi Suplementado na Nova Fonte (Recursos Vinculados) que acaba de ser criada.

Selecionar a opção: "ANULAÇÕES (Normal e Realocação) ";

A seguir clicar em F2 (Novo Registro), selecionando a Unidade Orçamentária, e a seguir a Ação, depois a Natureza da Despesa, a seguir efetuar a inclusão da Anulação no montante que foi Suplementado.

-Observações Finais para o uso da Fonte (Recursos Vinculados) que foi criada:

1-A Fonte (Recursos Vinculados) somente poderá ser utilizada a partir do Mês em que for criada;

2-Empenhos já lançados no sistema e que tenham Liquidação incluídas, NÃO podem ser trocadas suas Fontes (Recursos Vinculados);

3-Para trocar a Fonte (Recursos Vinculados) de um empenho deve-se primeiro remover as Liquidações que porventura tenham sido incluídas no mesmo;