Mudanças entre as edições de "Ajustes e Adequações para Resolução 11.534 TCM-PA - CONTAB"
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+ | | '''-Novos Subelementos da STN/TC incluídos no sistema para atender a normativa:''' <br><br>''Elemento - SubElemento - Descrição''<br><br> 14 80 Diárias - Prefeito<br> 14 81 Diárias - Vice - Prefeito<br> 14 82 Diárias - Secretários Municipais<br> 14 83 Diárias - Vereadores<br> 14 84 Diárias - Vereador Presidente<br> 14 85 Diárias - Presidente IPM<br> 14 86 Diárias - Presidente Sociedade de Economia Mista/Empresa Pública/ Autarquia/Fundações<br><br> 11 83 Folha de Pagamento – Educação – FUNDEB 60% - Comissionados<br> 11 84 Folha de Pagamento – Educação – FUNDEB 60% - Municipalizados<br> 11 85 Folha de Pagamento – Educação – FUNDEB 40% - Comissionados<br> 11 86 Folha de Pagamento – Educação – FUNDEB 40% - Municipalizados<br><br> 11 80 Folha de Pagamento - Presidente IPM<br> 11 81 Folha de Pagamento - Presid. Soc. de Econ. Mista/Empresa Pública/ Autarquia/Fundações<br> 11 82 Folha de Pagamento - municipalizados<br> 11 87 Folha de Pagamento - Temporários<br><br> 13 81 Encargos Patronais RGPS – Educação – FUNDEB 60% - Comissionados<br> 13 82 Encargos Patronais RGPS – Educação – FUNDEB 60% - Temporários<br> 13 83 Encargos Patronais RGPS – Educação – FUNDEB 60% - Municipalizados<br> 13 84 Encargos Patronais RGPS – Educação – FUNDEB 40% - Comissionados<br> 13 85 Encargos Patronais RGPS – Educação – FUNDEB 40% - Temporários<br> 13 86 Encargos Patronais RGPS – Educação – FUNDEB 40% - Municipalizados<br> 13 91 Encargos Patronais RPPS – Educação – FUNDEB 60% - Comissionados<br> 13 92 Encargos Patronais RPPS – Educação – FUNDEB 40% - Comissionados<br> 13 73 Encargos Patronais RGPS - Vereador Presidente<br> 13 70 Encargos Patronais RGPS - Prefeito<br> 13 71 Encargos Patronais RGPS - Vice-Prefeito<br> 13 72 Encargos Patronais RGPS - Secretários Municipais<br> 13 74 Encargos Patronais RGPS - Presidente IPM <br> 13 75 Encargos Patronais RGPS - Presid. Soc. de Econ. Mista/Empresa Pública/ Autarquia/Fundações<br> 13 76 Encargos Patronais RGPS - Comissionados<br> 13 77 Encargos Patronais RGPS - Temporários<br> 13 78 Encargos Patronais RGPS - municipalizados <br> 13 79 Encargos Patronais RGPS - inativos/pensionistas recursos do IPM<br> 13 80 Encargos Patronais RGPS - inativos/pensionistas recursos do Município<br> 13 87 Encargos Patronais RPPS - Comissionados<br> 13 88 Encargos Patronais RPPS - municipalizados <br> 13 89 Encargos Patronais RPPS - inativos/pensionistas recursos do IPM<br> 13 90 Encargos Patronais RPPS - inativos/pensionistas recursos do Município<br><br> 36 98 Pequeno Produtor - agricultura familiar - Pessoa Física<br><br> 37 90 Aluguel de Transporte Escolar - Pessoa Física<br> | ||
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Edição das 09h51min de 13 de fevereiro de 2015
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