LRF – Cálculos do Anexo 8 RREO – DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Item do Anexo: 40 – DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Registra os totais das dotações, inicial e atualizada, e das despesas liquidadas com o Ensino e financiadas com recursos originários de operações de crédito.

Totalizam-se os valores Orçados e Executados lançados na função: 12 – Educação.

SIOPE

Totalizam-se os valores Orçados e Executados utilizando-se do Código de Elemento de Vinculo do SIOPE:

999.999.040 - Item 40 do Anexo 8 RREO - Sem vinculo com SIOPE.

(*Não serão exportados dados com este vínculo para o aplicativo do SIOPE)

(*Dados com este vínculo serão utilizadas apenas no aplicativo da LRF
 para totalizar o item 40 do Anexo 8 RREO )

*Para o Tocantins não e Obrigatório o uso deste vinculo do SIOPE

FONTE DE RECURSOS

Obrigatórias:

Tocantins: Totalizam-se os valores Empenhados e Liquidados utilizando-se do código de recursos vinculados:

0299.00.000 Receita de Operações de Crédito Destinada à Educação. 

Recomendadas:

Goiás: Totalizam-se os valores lançados utilizando-se do Código da tabela de Fonte de Recursos: 90 – Operações de Crédito Internas e 91 – Operações de Crédito Externas;

Pará (até 2018): Totalizam-se os valores lançados utilizando-se do Código da tabela de Fonte de Recursos: 76 – Operações de Crédito Interna e 77 – Operações de Crédito Externas;
*2019 em diante: Totalizam-se os valores lançados utilizando-se do Código da tabela de Fonte de Recursos: 520 – Recursos de Operações de Crédito.

Maranhão (a partir de 2017 até 2020): Totalizam-se os valores lançados utilizando-se do Código da tabela de Fonte de Recursos: 0.1.90.000021 / 0.1.90.000022 / 0.1.90.000023 / 0.1.90.000024 / 0.1.91.000025 / 0.1.91.000027 / 0.1.91.000028 – “Operações de Crédito Internas e Externas”

Outros Estados:
Até 2016: Totalizam-se os valores lançados utilizando-se do Código da tabela de Fonte de Recursos: 28 – Operações de Crédito Interna, 29 – Operações de Crédito Externas, 51 – Operações de Crédito Interna e 52 – Operações de Crédito Externas;
2017 em diante: Totalizam-se os valores lançados utilizando-se do Código da tabela de Fonte de Recursos: 520 – Recursos de Operações de Crédito.