Mudanças entre as edições de "Procedimento para efetuar-se o lançamento das Perdas com Aplicações Financeiras e Investimos do RPPS"
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Agora, ao gerar o movimento do PCASP (Siafem) novamente, o sistema irá efetuar a geração dos movimentos necessários para o fechamento das contas do Balancete de Verificação. | Agora, ao gerar o movimento do PCASP (Siafem) novamente, o sistema irá efetuar a geração dos movimentos necessários para o fechamento das contas do Balancete de Verificação. | ||
Edição das 09h01min de 9 de agosto de 2012
Perdas com Aplicações Financeiras e Investimos dos RPPS e Outros Órgãos
Na contabilidade dos RPPS/Outros, os investimentos e aplicações financeiras recebem apenas tratamento financeiro, por isso, não constarão na proposta orçamentária, tratando-se de um registro contábil de troca de ativos financeiros, nos moldes da Resolução do Conselho Monetário Nacional e Portaria MPS 916/2003. Portanto são comuns as perdas financeiras decorrentes dessas transações do RPPS e Outros Órgãos da Adiminstração Pública, surgindo à necessidade do registro contábil, sustentado por documentos e extratos comprobatórios.
O registro contábil é realizado em duas etapas, distintas abaixo:
1. Registro da constituição da provisão, no sistema financeiro.
| Débito | 5.2.3.3.1.07.31 | Provisões p/ Perdas em Investimentos |
| Crédito | 1.1.1.1.4.99.00 | Provisão p/ Perdas em Investimentos |
É inserido nessa primeira etapa o valor (R$) que corresponde a PERDA, ou seja, respeitando o Principio Contábil da Prudência onde os Investimentos e aplicações estão sujeitas ao fato.
2. Registro da utilização da provisão, no sistema financeiro.
| Débito | 1.1.1.1.4.99.00 | Provisão p/ Perdas em Investimentos |
| Crédito | 1.1.5.1.3.02.00 | Investimentos dos RPPS |
Nessa etapa, o valor da provisão da etapa 1 é amortizado, em contrapartida com a saída financeira (crédito) na conta de Aplicação financeira ou Investimento.
Obs.: Conforme Legislação que ampara esse ato contábil, é extremamente importante o documento comprobatório que demonstra e sustenta as PERDAS ocorridas nas Aplicações e Investimentos do RPPS.
-Procedimento dentro do sistema Contab para se efetuar o lançamento destas Perdas:
1-Na tela de lançamento de Aplicações, o usuário deverá incluir um Novo Registro, onde será informado o valor da Perda, para tanto, no campo "Valor do rendimento", deverá ser informado o valor da perda com sinal (-) Negativo. O campo "Classificação Econômica" deverá ser deixado VAZIO, não devendo o mesmo ser preenchido pelo usuário.
Feito isto, o sistema, automaticamente efetuara a geração dos movimentos necessários para a contabilização destas percas no Plano de Contas Único.
Veja um exemplo na figura abaixo:
-A seguir, o usuário deverá abrir uma nova Classificação Econômica da Receita (Retificadora), com a finalidade de lançar-se o Valor das Perdas que ocorreram:
91328.20.00.00 - Dedução da Remuneração dos Investimentos do RPPS em Renda Variável
Agora, ao gerar o movimento do PCASP (Siafem) novamente, o sistema irá efetuar a geração dos movimentos necessários para o fechamento das contas do Balancete de Verificação.
