Mudanças entre as edições de "Orientações técnicas sobre como efetuar os ajustes no quadro da receita para atender à exportação da 8ª remessa do SICAP 2.5 (2008)"

Edição das 14h46min de 9 de abril de 2009

No intuito de auxiliar os usuário a sanar os erros do SICAP abaixo (Como o mostrato abaixo).

erro SOMA CONTAS A soma das contas filhas não confere com o valor da conta '41000000000000000' no campo realizadajaneiro(1944.68 != 618816.17)

ATENÇÃO: TODOS OS AJUSTES DE RECEITAS SÓ PODEM SER EFETIVADOS NO SISTEMA NO MÊS DE JANEIRO/2008. NÃO FAZER AJUSTES NO MÊS DE DEZEMBRO APENAS PORQUE AI NÃO SERÁ PROCESSADO CORRETAMENTE OS DADOS.

*LEMBRAR DE REPROCESSAR O SIAFEM, MÊS A MÊS APÓS EFETIVAR OS AJUSTAR NECESSÁRIOS NAS RECEITAS.

A explicação abaixo diz respeito às contas sem pai (Sintética), ou seja, contas Analíticas sem as respectivas contas Sintéticas. Há também a situação das Receitas que deveriam ter sido cadastradas como Sintética e foram cadastradas como Analíticas inclusive recebendo Valor Previsto, como exemplo:

Conta Pai: 41325010000000000 (1325.01.00.00...)

Possui como desdobramentos:
41325010200000000 (1325.01.02.00.00.00.00)
41325010400000000 (1325.01.04.00.00.00.00)
41325010600000000 (1325.01.06.00.00.00.00)

Porém a conta pai 41325010000000000 (1325.01.00.00.00.00.00) foi cadastrada como Analítica e não como Sintética, impedindo assim que o sistema gerasse o Somatório das mesmas.

-Algumas somas do arquivo “BalanceteReceita.xml” estão equivocadas, como exemplo:

Conta: 41762000000000000 (1762.00.00.00.00.00.00); Valor Orçado: 145000.00; Valor Realizado: 25809.73
-Possui 5 filhos que são:
Conta: 41762010000000000 (1762.01.00.00.00.00.00); Valor Orçado: 20000.00; Valor Realizado: 959.73
Conta: 41762020000000000 (1762.02.00.00.00.00.00); Valor Orçado: 30000.00; Valor Realizado: 0.00
Conta: 41762020001000000 (1762.02.00.01.00.00.00); Valor Orçado: 70000.00; Valor Realizado: 24850.00
Conta: 41762990001000000 (1762.99.00.01.00.00.00); Valor Orçado: 10000.00; Valor Realizado: 0.00
Conta: 41762990002000000 (1762.99.00.02.00.00.00); Valor Orçado: 15000.00; Valor Realizado: 0.00

Total: 145000.00; Total: 25809.73

Como você pode ver, o somatório está correto, mas o SICAP está acusando erro, dizendo que o valor do somatório correto para o orçado seria de 50000.00 e do realizado seria de 959.73.

Na situação acima descrita o problema é que não foi obedecido o Plano de Contas, o correto seria ter feito assim:
4.1.7.6.2.00.00.00.00.0000 - Valor Orçado: 145000.00 – Valor principal
4.1.7.6.2.01.00.00.00.0000 - Valor Orçado: 20000.00 – Valor utilizado no cálculo pelo SICAP
4.1.7.6.2.02.00.00.00.0000 - Valor Orçado: 30000.00 – Valor utilizado no cálculo pelo SICAP só que esta conta está classificada como analítica e deve ser sintética.
4.1.7.6.2.02.00.01.00.0000 - Valor Orçado: 70000.00 – Não entra no cálculo, pois está como uma conta filha da conta acima.
4.1.7.6.2.99.00.01.00.0000 - Valor Orçado: 10000.00 - Conta sem mãe (Sintética).
4.1.7.6.2.99.00.02.00.0000 - Valor Orçado: 15000.00 - Conta sem mãe (Sintética).

Portanto a recomendação e efetuar os Ajustes seguindo com base o Plano de Contas Único, para 2008, fornecido pelo TCE.
Recomendamos ainda que, tente zerar os erros e alertas apontados pelo Contab na tela de Verificação de integridade das receitas, quando da exportação de dados para o SICAP-2008.

• Exemplo pratico da montagem de uma parte do quadro da receita para atender à lançamentos:
  

Ex: Usuário vai incluir valores nas seguintes receitas :
1112.04.31.01.01.0000 A - IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO
1112.04.31.01.02.0000 A - IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE
1112.04.31.01.04.0000 A - IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS

Deverá ter no seu Quadro de receitas as seguintes contas Sintéticas, para que o Contab possa totalizar os valores das mesmas e fechar a remessa dos dados corretamente, como está sendo exigido pelo SICAP:

1000.00.00.00.00.0000 S - RECEITAS CORRENTES
1100.00.00.00.00.0000 S - RECEITA TRIBUTARIA
1110.00.00.00.00.0000 S - IMPOSTOS
1112.00.00.00.00.0000 S - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA
1112.04.00.00.00.0000 S - IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1112.04.31.00.00.0000 S - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS REND DO TRABALHO
1112.04.31.01.00.0000 S - IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - ATIVOS/INATIVOS DO PO..
1112.04.31.01.01.0000 A - IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO
1112.04.31.01.02.0000 A - IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE
1112.04.31.01.04.0000 A - IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA – ASPS

Plano de contas simplificado para 2008 a partir da pagina 51 : http://www.tce.to.gov.br/sicap/documentos/P_C_U_SIMPLIFICADOVs2.pdf