Exibir código-fonte para Orientações técnicas sobre como efetuar os ajustes no quadro da receita para atender à exportação da 8ª remessa do SICAP 2.5 (2008)

No intuito de auxiliar os usuário a sanar os erros do SICAP abaixo (''Como o mostrato abaixo)''. 

'''<u>erro SOMA CONTAS A soma das contas filhas não confere com o valor da conta '41000000000000000' no campo realizadajaneiro(1944.68&nbsp;!= 618816.17)</u>''' 

<br>'''ATENÇÃO: TODOS OS AJUSTES DE RECEITAS SÓ PODEM SER EFETIVADOS NO SISTEMA NO MÊS DE <font color="#ff0080"><u>JANEIRO/2008</u></font>. NÃO FAZER AJUSTES NO MÊS DE DEZEMBRO APENAS PORQUE AI NÃO SERÁ PROCESSADO CORRETAMENTE OS DADOS.''' 

'''*LEMBRAR DE REPROCESSAR O SIAFEM, MÊS A MÊS APÓS EFETIVAR OS AJUSTAR NECESSÁRIOS NAS RECEITAS.''' 

A explicação abaixo diz respeito às contas sem pai (''Sintética''), ou seja, contas Analíticas sem as respectivas contas Sintéticas. Há também a situação das Receitas que deveriam ter sido cadastradas como Sintética e foram cadastradas como Analíticas inclusive recebendo Valor Previsto, como exemplo: 

Conta Pai: <u>41325010000000000</u> (''1325.01.00.00...'') 

 Possui como desdobramentos:
 41325010200000000 (''1325.01.02.00.00.00.00'')
 41325010400000000 (''1325.01.04.00.00.00.00'')
 41325010600000000 (''1325.01.06.00.00.00.00'') 

Porém a conta pai 41325010000000000 (''1325.01.00.00.00.00.00'') foi cadastrada como Analítica e não como Sintética, impedindo assim que o sistema gerasse o Somatório das mesmas. 

-Algumas somas do arquivo “<u>BalanceteReceita.xml</u>” estão equivocadas, como exemplo: <br> <br>Conta: 41762000000000000 (''1762.00.00.00.00.00.00''); Valor Orçado: 145000.00; Valor Realizado: 25809.73 <br>-Possui 5 filhos que são: <br>Conta: 41762010000000000 (''1762.01.00.00.00.00.00''); Valor Orçado: 20000.00; Valor Realizado: 959.73 <br>Conta: 41762020000000000 (''1762.02.00.00.00.00.00''); Valor Orçado: 30000.00; Valor Realizado: 0.00 <br>Conta: 41762020001000000 (''1762.02.00.01.00.00.00''); Valor Orçado: 70000.00; Valor Realizado: 24850.00 <br>Conta: 41762990001000000 (''1762.99.00.01.00.00.00''); Valor Orçado: 10000.00; Valor Realizado: 0.00 <br>Conta: 41762990002000000 (''1762.99.00.02.00.00.00''); Valor Orçado: 15000.00; Valor Realizado: 0.00 <br> 

Total: 145000.00; Total: 25809.73 <br> <br>Como você pode ver, o somatório está correto, mas o SICAP está acusando erro, dizendo que o valor do somatório correto para o orçado seria de 50000.00 e do realizado seria de 959.73. 

<br>Na situação acima descrita o problema é que não foi obedecido o Plano de Contas, o correto seria ter feito assim: <br>4.1.7.6.2.00.00.00.00.0000 - Valor Orçado: 145000.00 – Valor principal <br>4.1.7.6.2.'''01'''.00.00.00.0000 - Valor Orçado: 20000.00 – Valor utilizado no cálculo pelo SICAP <br>4.1.7.6.2.'''02'''.00.00.00.0000 - Valor Orçado: 30000.00 – Valor utilizado no cálculo pelo SICAP só que esta conta está classificada como analítica e deve ser sintética. <br>4.1.7.6.2.02.00.'''01'''.00.0000 - Valor Orçado: 70000.00 – Não entra no cálculo, pois está como uma conta filha da conta acima. <br>4.1.7.6.2.99.00.'''01'''.00.0000 - Valor Orçado: 10000.00 - Conta sem mãe (Sintética).<br>4.1.7.6.2.99.00.'''02'''.00.0000 - Valor Orçado: 15000.00 - Conta sem mãe (Sintética).<br> <br>Portanto a recomendação e efetuar os Ajustes seguindo com base o Plano de Contas Único, para 2008, fornecido pelo TCE.<br>Recomendamos ainda que, tente zerar os erros e alertas apontados pelo Contab na tela de '''Verificação de integridade das receitas''', quando da exportação de dados para o SICAP-2008. <br><br> 

*'''Exemplo pratico da montagem de uma parte do quadro da receita para atender à lançamentos:'''<br>

Ex: Usuário vai incluir valores nas seguintes receitas&nbsp;: 

 ''1112.04.31.01.01.0000 A - IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO''
 1112.04.31.01.02.0000 A - IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE
 1112.04.31.01.04.0000 A - IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS'' ''

Deverá ter no seu Quadro de receitas as seguintes contas '''S'''intéticas, para que o Contab possa totalizar os valores das mesmas e fechar a remessa dos dados corretamente, como está sendo exigido pelo SICAP: 

 1000.00.00.00.00.0000 '''S '''- ''RECEITAS CORRENTES''
 1100.00.00.00.00.0000 '''S '''- ''RECEITA TRIBUTARIA''
 1110.00.00.00.00.0000 '''S '''- ''IMPOSTOS''
 1112.00.00.00.00.0000 '''S '''- ''IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA''
 1112.04.00.00.00.0000 '''S '''- ''IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA''
 1112.04.31.00.00.0000 '''S '''- ''IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS REND DO TRABALHO''
 1112.04.31.01.00.0000 '''S '''- ''IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - ATIVOS/INATIVOS DO PO.. ''
 '''''<u>1112.04.31.01.01.0000 A - IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO</u>''<u></u>'''
 <u>1112.04.31.01.02.0000 A - IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE
 1112.04.31.01.04.0000 A - IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA – ASPS</u>
 

Plano de contas simplificado para 2008 a partir da pagina 51&nbsp;: http://www.tce.to.gov.br/sicap/documentos/P_C_U_SIMPLIFICADOVs2.pdf