Mudanças entre as edições de "Dispensa e inexigibilidade de licitação de Contrato da Fênix"
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{| width="100%" cellspacing="1" cellpadding="1" border="0" style="border: 1px solid rgb(177, 205, 235); padding-left: 7px; font-size: 100%; font-family: arial; background-color: rgb(247, 247, 247); text-align: left;" | {| width="100%" cellspacing="1" cellpadding="1" border="0" style="border: 1px solid rgb(177, 205, 235); padding-left: 7px; font-size: 100%; font-family: arial; background-color: rgb(247, 247, 247); text-align: left;" | ||
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− | *PPA - Sistema para processamento e impressão do Plano Plurianual; | + | *PPA - Sistema para processamento e impressão do Plano Plurianual; |
− | *LDO - Sistema para confecção e impressão da Lei de Diretrizes Orçamentárias; | + | *LDO - Sistema para confecção e impressão da Lei de Diretrizes Orçamentárias; |
*LRF - Sistema para confecção e impressão dos anexos da Prestação de contas da Lei de Responsabilidade Fiscal; | *LRF - Sistema para confecção e impressão dos anexos da Prestação de contas da Lei de Responsabilidade Fiscal; | ||
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{| width="100%" cellspacing="1" cellpadding="1" border="0" style="border: 1px solid rgb(177, 205, 235); padding-left: 7px; font-size: 100%; font-family: arial; background-color: rgb(247, 247, 247); text-align: left;" | {| width="100%" cellspacing="1" cellpadding="1" border="0" style="border: 1px solid rgb(177, 205, 235); padding-left: 7px; font-size: 100%; font-family: arial; background-color: rgb(247, 247, 247); text-align: left;" | ||
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− | *SisCove-Sistema para Controle de Veículos Públicos; | + | *SisCove-Sistema para Controle de Veículos Públicos; |
*Licita-Sistema para Controle de Licitações Públicas; | *Licita-Sistema para Controle de Licitações Públicas; | ||
− | *Sisconta-Sistema para Controle de Tesouraria; | + | *Sisconta-Sistema para Controle de Tesouraria; |
− | + | *Contrato-Sistema para Controle de Contratos Públicos; | |
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{| width="100%" cellspacing="1" cellpadding="1" border="0" style="border: 1px solid rgb(177, 205, 235); padding-left: 7px; font-size: 100%; font-family: arial; background-color: rgb(247, 247, 247); text-align: left;" | {| width="100%" cellspacing="1" cellpadding="1" border="0" style="border: 1px solid rgb(177, 205, 235); padding-left: 7px; font-size: 100%; font-family: arial; background-color: rgb(247, 247, 247); text-align: left;" | ||
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*Publicação eletrônica totalmente automatizada dos Anexos da Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF) em formato Html para internet. | *Publicação eletrônica totalmente automatizada dos Anexos da Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF) em formato Html para internet. | ||
− | *Publicação eletrônica de dados do Município em cumprimento da Lei nº 9755, de 16/12/1998, Instrução Normativa TCU nº 28, de 05/05/1999 e Ofício Circular nº 04/99 - TCU/SEGECEX, de 14/06/1999. | + | *Publicação eletrônica de dados do Município em cumprimento da Lei nº 9755, de 16/12/1998, Instrução Normativa TCU nº 28, de 05/05/1999 e Ofício Circular nº 04/99 - TCU/SEGECEX, de 14/06/1999. |
*Publicação eletrônica dos quadros e demonstrativos dos Anexos de Riscos Fiscais e Anexo de Metas Fiscais; | *Publicação eletrônica dos quadros e demonstrativos dos Anexos de Riscos Fiscais e Anexo de Metas Fiscais; | ||
*Publicação eletrônica dos quadros e demonstrativos da LOA - Lei Orçamentária Anual; | *Publicação eletrônica dos quadros e demonstrativos da LOA - Lei Orçamentária Anual; | ||
*Publicação eletrônica dos quadros e demonstrativos do PPA - Plano Plurianual; | *Publicação eletrônica dos quadros e demonstrativos do PPA - Plano Plurianual; | ||
*Publicação eletrônica dos quadros e demonstrativos da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias; | *Publicação eletrônica dos quadros e demonstrativos da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias; | ||
− | *Fornecimento de acesso a Disco Virtual via Internet onde o usuário poderá efetuar suas copias de segurança fora do ambito de seu local de trabalho. | + | *Fornecimento de acesso a Disco Virtual via Internet onde o usuário poderá efetuar suas copias de segurança fora do ambito de seu local de trabalho. |
*Publicação eletrônica da Lei Complementar 131...... | *Publicação eletrônica da Lei Complementar 131...... | ||
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Edição atual tal como às 15h46min de 4 de janeiro de 2013
Do Por que:
A Fênix, atualmente tem em seu portfólio diversas situações que se enquadram na situação de inexigibilidade de licitação para seus Contratos.
Um breve comentário sobre este tipo de Dispensa:
“A inexigibilidade de licitação ocorre quando há inviabilidade de competição, melhor dizendo, é impossível promover-se a competição, tendo em vista que um dos contendores reúne qualidades tais que o tornam único, exclusivo, sui generis, inibindo os demais pretensos participantes.”
A Fênix tem hoje as seguintes situações que, até o presente momento, são únicas no mercado voltado para Órgãos Públicos:
1-Sistemas para a Contabilidade:
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2-Sistemas para o Controle Interno:
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3-Serviços Agregados :
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Visto o suposto acima, segue abaixo modelos de contrato e Parecer da Procuradoria do Município para que o cliente possa estar adaptando-os aos processos de contratação de serviços junto a Fênix.