Mudanças entre as edições de "Dispensa e inexigibilidade de licitação de Contrato da Fênix"
De WikiFenix
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<u>'''<font color="#0000ff">1-Sistemas para a Contabilidade:</font>'''</u> | <u>'''<font color="#0000ff">1-Sistemas para a Contabilidade:</font>'''</u> | ||
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| + | *PPA - Sistema para processamento e impressão do Plano Plurianual; | ||
| + | *LDO - Sistema para confecção e impressão da Lei de Diretrizes Orçamentárias; | ||
| + | *LRF - Sistema para confecção e impressão dos anexos da Prestação de contas da Lei de Responsabilidade Fiscal; | ||
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<u>'''<font color="#0000ff">2-Sistemas para o Controle Interno</font>'''</u>: | <u>'''<font color="#0000ff">2-Sistemas para o Controle Interno</font>'''</u>: | ||
| − | + | {| width="100%" cellspacing="1" cellpadding="1" border="0" style="border: 1px solid rgb(177, 205, 235); padding-left: 7px; font-size: 100%; font-family: arial; background-color: rgb(247, 247, 247); text-align: left;" | |
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| + | *SisCove-Sistema para Controle de Veículos Públicos; | ||
| + | *Licita-Sistema para Controle de Licitações Públicas; | ||
| + | *Sisconta-Sistema para Controle de Tesouraria; | ||
| + | *Contrato-Sistema para Controle de Contratos Públicos; | ||
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<u>'''<font color="#0000ff">3-Serviços Agregados :</font>'''</u> <br> | <u>'''<font color="#0000ff">3-Serviços Agregados :</font>'''</u> <br> | ||
| − | + | {| width="100%" cellspacing="1" cellpadding="1" border="0" style="border: 1px solid rgb(177, 205, 235); padding-left: 7px; font-size: 100%; font-family: arial; background-color: rgb(247, 247, 247); text-align: left;" | |
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| − | + | *Publicação eletrônica totalmente automatizada dos Anexos da Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF) em formato Html para internet. | |
| − | + | *Publicação eletrônica de dados do Município em cumprimento da Lei nº 9755, de 16/12/1998, Instrução Normativa TCU nº 28, de 05/05/1999 e Ofício Circular nº 04/99 - TCU/SEGECEX, de 14/06/1999. | |
| − | + | *Publicação eletrônica dos quadros e demonstrativos dos Anexos de Riscos Fiscais e Anexo de Metas Fiscais; | |
| − | + | *Publicação eletrônica dos quadros e demonstrativos da LOA - Lei Orçamentária Anual; | |
| − | + | *Publicação eletrônica dos quadros e demonstrativos do PPA - Plano Plurianual; | |
| − | + | *Publicação eletrônica dos quadros e demonstrativos da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias; | |
| − | + | *Fornecimento de acesso a Disco Virtual via Internet onde o usuário poderá efetuar suas copias de segurança fora do ambito de seu local de trabalho. | |
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| + | *Publicação eletrônica da Lei Complementar 131...... | ||
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Visto o suposto acima, segue abaixo modelos de contrato e Parecer da Procuradoria do Município para que o cliente possa estar adaptando-os aos processos de contratação de serviços junto a Fênix.<br> | Visto o suposto acima, segue abaixo modelos de contrato e Parecer da Procuradoria do Município para que o cliente possa estar adaptando-os aos processos de contratação de serviços junto a Fênix.<br> | ||
Edição atual tal como às 15h46min de 4 de janeiro de 2013
Do Por que:
A Fênix, atualmente tem em seu portfólio diversas situações que se enquadram na situação de inexigibilidade de licitação para seus Contratos.
Um breve comentário sobre este tipo de Dispensa:
“A inexigibilidade de licitação ocorre quando há inviabilidade de competição, melhor dizendo, é impossível promover-se a competição, tendo em vista que um dos contendores reúne qualidades tais que o tornam único, exclusivo, sui generis, inibindo os demais pretensos participantes.”
A Fênix tem hoje as seguintes situações que, até o presente momento, são únicas no mercado voltado para Órgãos Públicos:
1-Sistemas para a Contabilidade:
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2-Sistemas para o Controle Interno:
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3-Serviços Agregados :
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Visto o suposto acima, segue abaixo modelos de contrato e Parecer da Procuradoria do Município para que o cliente possa estar adaptando-os aos processos de contratação de serviços junto a Fênix.
