Mudanças entre as edições de "Dispensa e inexigibilidade de licitação de Contrato da Fênix"
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− | “''A inexigibilidade de licitação ocorre quando há inviabilidade de competição, melhor dizendo, é impossível promover-se a competição, tendo em vista que um dos contendores reúne qualidades tais que o tornam único, exclusivo, sui generis, inibindo os demais pretensos participantes.''” | + | “''A inexigibilidade de licitação ocorre quando há inviabilidade de competição, melhor dizendo, é impossível promover-se a competição, tendo em vista que um dos contendores reúne qualidades tais que o tornam único, exclusivo, sui generis, inibindo os demais pretensos participantes.''” |
− | A Fênix tem hoje as seguintes situações que, até o presente momento, são únicas no mercado voltado para Órgãos Públicos: | + | A Fênix tem hoje as seguintes situações que, até o presente momento, são únicas no mercado voltado para Órgãos Públicos: <br> |
− | <u>'''1-Sistemas para a Contabilidade:'''</u> | + | <u>'''<font color="#0000ff">1-Sistemas para a Contabilidade:</font>'''</u> |
− | + | -PPA - Sistema para processamento e impressão do Plano Plurianual; | |
+ | -LDO - Sistema para confecção e impressão da Lei de Diretrizes Orçamentárias; | ||
+ | -LRF - Sistema para confecção e impressão dos anexos da Prestação de contas da Lei de Responsabilidade Fiscal; | ||
− | <u>'''2-Sistemas para o Controle Interno'''</u>: | + | <u>'''<font color="#0000ff">2-Sistemas para o Controle Interno</font>'''</u>: |
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+ | -Licita-Sistema para Controle de Licitações Públicas; -SiscontaWin-Sistema para Controle de Tesouraria; | ||
+ | <u>'''<font color="#0000ff">3-Serviços Agregados :</font>'''</u> <br> | ||
+ | -Publicação eletrônica totalmente automatizada dos Anexos da Lei de Responsabilidade Fiscal | ||
+ | (LRF) em formato Html para internet. | ||
+ | -Publicação eletrônica de dados do Município em cumprimento da Lei nº 9755, de 16/12/1998, | ||
+ | Instrução Normativa TCU nº 28, de 05/05/1999 e Ofício Circular nº 04/99 - TCU/SEGECEX, de 14/06/1999. | ||
+ | -Publicação eletrônica dos quadros e demonstrativos dos Anexos de Riscos Fiscais e Anexo de Metas Fiscais; | ||
+ | -Publicação eletrônica dos quadros e demonstrativos da LOA - Lei Orçamentária Anual; | ||
+ | -Publicação eletrônica dos quadros e demonstrativos do PPA - Plano Plurianual; | ||
+ | -Publicação eletrônica dos quadros e demonstrativos da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias; | ||
+ | -Fornecimento de acesso a Disco Virtual via Internet onde o usuário poderá efetuar suas copias de seguranca fora do ambito de seu local de trabalho. | ||
− | + | Visto o suposto acima, segue abaixo modelos de contrato e Parecer da Procuradoria do Município para que o cliente possa estar adaptando-os aos processos de contratação de serviços junto a Fênix.<br><br> | |
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Edição das 10h58min de 9 de outubro de 2009
Do Por que:
A Fênix, atualmente tem em seu portfólio diversas situações que se enquadram na situação de inexigibilidade de licitação para seus Contratos.
Um breve comentário sobre este tipo de Dispensa:
“A inexigibilidade de licitação ocorre quando há inviabilidade de competição, melhor dizendo, é impossível promover-se a competição, tendo em vista que um dos contendores reúne qualidades tais que o tornam único, exclusivo, sui generis, inibindo os demais pretensos participantes.”
A Fênix tem hoje as seguintes situações que, até o presente momento, são únicas no mercado voltado para Órgãos Públicos:
1-Sistemas para a Contabilidade:
-PPA - Sistema para processamento e impressão do Plano Plurianual; -LDO - Sistema para confecção e impressão da Lei de Diretrizes Orçamentárias; -LRF - Sistema para confecção e impressão dos anexos da Prestação de contas da Lei de Responsabilidade Fiscal;
2-Sistemas para o Controle Interno:
-SisCove-Sistema para Controle de Veículos Públicos; -Licita-Sistema para Controle de Licitações Públicas; -SiscontaWin-Sistema para Controle de Tesouraria;
3-Serviços Agregados :
-Publicação eletrônica totalmente automatizada dos Anexos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em formato Html para internet. -Publicação eletrônica de dados do Município em cumprimento da Lei nº 9755, de 16/12/1998, Instrução Normativa TCU nº 28, de 05/05/1999 e Ofício Circular nº 04/99 - TCU/SEGECEX, de 14/06/1999. -Publicação eletrônica dos quadros e demonstrativos dos Anexos de Riscos Fiscais e Anexo de Metas Fiscais; -Publicação eletrônica dos quadros e demonstrativos da LOA - Lei Orçamentária Anual; -Publicação eletrônica dos quadros e demonstrativos do PPA - Plano Plurianual; -Publicação eletrônica dos quadros e demonstrativos da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias; -Fornecimento de acesso a Disco Virtual via Internet onde o usuário poderá efetuar suas copias de seguranca fora do ambito de seu local de trabalho.
Visto o suposto acima, segue abaixo modelos de contrato e Parecer da Procuradoria do Município para que o cliente possa estar adaptando-os aos processos de contratação de serviços junto a Fênix.