Exibir código-fonte para 22.2- Pré-Escola - 22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

__NOTOC__ 
Registra a aplicação em despesas com educação infantil, na modalidade pré-escola, vinculada aos recursos recebidos do FUNDEB.<br><br>
Totalizam-se os valores Orçados e Executados lançados na função: '''12 - Educação.'''
<br><br>
Totalizam-se os valores Orçados e Executados nas Subfunções: '''365 - Ensino infantil'''.
<br><br>
== SIOPE ==

Totalizam-se os valores Orçados e Executados utilizando-se do Código de Elemento de Vinculo do '''SIOPE''': 

 ''002.365.xxx.xxx - Educação infantil (Pré-Escola)''

== FONTE DE RECURSOS ==

-<font color="red">''' Obrigatórias:'''</font color>
<br><br>
'''Tocantins:'''Totalizam-se os valores Empenhados e Liquidados utilizando-se do código de Recursos Vinculados: 
<br>
 ''0030.xx.xxx - FUNDEB...''
<br>
'''<font color="blue">-Recomendadas:'''</font color>
<br><br>
'''Goiás''': Totalizam-se os valores lançados utilizando-se do Código da tabela de Fonte de Recursos: '''19 - Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas da Educação Básica – 40&nbsp;%)''';
<br><br>
'''Pará (até 2018):''' Totalizam-se os valores lançados utilizando-se do Código da tabela de Fonte de Recursos: '''38-Transferências de Recursos do FUNDEF/FUNDEB e 39-Transf. Rec.Complementação União ao FUNDEF/FUNDEB;'''<br>
'''*2019 em diante''': Totalizam-se os valores lançados utilizando-se do Código da tabela de Fonte de Recursos: '''113 - Transferências do FUNDEB 40%.'''
<br><br>
'''Maranhão (a partir de 2017):''' Totalizam-se os valores lançados utilizando-se do Código da tabela de Fonte de Recursos: '''0.1.19.000000-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica Recursos provenientes de transferências recebidas diretamente do FUNDEB pelos Municípios, independentemente do valor que foi deduzido no ente para a formação do fundo, destinado...;'''
<br><br>
'''Outros Estados:'''
<br>
''Até 2016'': Totalizam-se os valores lançados utilizando-se do Código da tabela de Fonte de Recursos: '''13 - Recursos do FUNDEF/FUNDEB.'''
<br>
''2017 em diante'': Totalizam-se os valores lançados utilizando-se do Código da tabela de Fonte de Recursos: '''113 - Transferências do FUNDEB 40%.'''

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