Procedimento para o lançamento de Adiantamentos de 13º Salário

Lançamento de Adiantamentos de 13º Salário

Com o advento do uso do PCASP (Plano de Contas Único Aplicado ao Setor Público) Tornou-se obrigatório o controle de todos os adiantamentos no Ativo Realizável, sendo que, a questão do 13º Salário também deverá ser processado da mesma maneira.

Adiantamento do 13º Salário Por se tratar de "adiantamento" compensável com o valor efetivamente devido em dezembro (13º salário geral), o valor pago a este título ate 30 de novembro (data-limite para pagamento da 1ª parcela do 13º salário), deverá ser contabilizado na conta 1.1.2.4.2.01.00.00.00.0000 – 13º Salário – Adiantamento ou a conta (1.1.2.4.3.00.00.00 - ADIANTAMENTO DE 13 SALARIO), no Ativo Realizável. O sistema contábil que pertence esta conta é patrimonial, ou seja, não deriva de recursos financeiros que o Ente tem direito a receber, mais sim de créditos que podem ser aproveitados tempestivamente. Assim, no empenho geral do 13º salário será o momento exato para compensar a adiantamento realizado anteriormente.

O registro contábil é realizado em duas etapas, distintas abaixo:

1. Registro da Inscrição do Adiantamento, no sistema Patrimonial/Financeiro.

Débito	1.1.2.4.2.01.00	13º SALÁRIO - ADIANTAMENTO	1.1.2.4.3.00.00	13º SALÁRIO - ADIANTAMENTO
Crédito	1.1.1.1.2.00.00	BANCOS CONTA MOVIMENTO

*Registros de movimentos gerados com base em uma Ordem de Pagamento Extra-Orçamentária.

2. Registro da Baixa (quando do Pagamento da Folha do 13º Final), no sistema Financeiro/Patrimonial.

Crédito	1.1.2.4.2.01.00	13º SALÁRIO - ADIANTAMENTO	1.1.2.4.3.00.00	13º SALÁRIO - ADIANTAMENTO

*Registros de movimentos gerados com base em um Desconto lançado na Ordem de Pagamento da Folha do 13º Parcela FINAL.

-Procedimento dentro do sistema Contab para se efetuar os lançamentos:

1-Inclusão dos Títulos da Extra e Títulos de Retenções/Descontos:

Deve-se, inicialmente, efetuar-se a inclusão do Título da Extra, para tanto, deve-se acessar a tela da mesma e efetuar o cadastro de um novo título.

Veja nas figuras abaixo:

Arquivo:Titulos extra 13 adiantamento.jpg Tela de inclusão de Título da Extra-Orçamentária do sistema.

Arquivo:Titulos extra 13 adiantamento 1.jpg Tela de inclusão de Título da Extra-Orçamentária do sistema.

A seguir, deve-se inserir na tela de Retenções e Descontos de OPs um título para uso no Final do Ano quando do pagamento da Parcela Final.

Veja nas figuras abaixo:

Arquivo:Retencoes 13 adiantamento 0.jpg Tela de inclusão de Retenções e Descontos de OPs.

Arquivo:Retencoes 13 adiantamento 1.jpg Tela de inclusão de Retenções e Descontos de OPs.

Tendo realizado as inclusões dos títulos, o usuário, agora poderá efetuar a inclusão do Adiantamento, para tanto, deve-se incluir uma Ordem de Pagamento Extra-Orçamentária, selecionando o título criado:

Veja na figura abaixo:

Arquivo:Ordem pgto 13 adiantamento 0.jpg Tela de inclusão da Ordem de Pagamento Extra-Orçamentária.

Após a emissão da Ordem de Pagamento Extra-Orçamentária, ao se gerar o Financeiro, estes valores estarão totalizados na Despesa Extra-Orçamentária, encerrando-se assim, o lançamento do Adiantamento.

-Lançamento referênte ao 13º Salário, Parcela Final:

O lançamento do 13º Salário, parcela final será feito da seguinte maneira:

1-Efetuar o lançamento do Empenho do mesmo no valor GLOBAL, ou seja o valor do Empenho deverá ser igual ao montante TOTAL do 13º, incluíndo-se no mesmo o valor do Adiantamento.

2-Ao emitir-se a Ordem de Pagamento deste Empenho, deve-se efetuar o Desconto do Adiantamento, veja figura abaixo:

Arquivo:Ordem pgto 13 adiantamento 1.jpg Tela de inclusão do Desconto do Adiantamento na Ordem de Pagamento.

 

Feito isto, teremos fechada toda a movimentação da conta: 1.1.2.4.2.01.00 13º SALÁRIO - ADIANTAMENTO, bem como dos demais procedimentos legais, EMPENHO, LIQUIDAÇÃO.

Ao proceder-se a emissão do Balancete Financeiro, a movimentação Extra estará zerada, bem como o Balancete de Verificação, e demais anexos que se originam desta movimentação.