Procedimentos iniciais para se poder executar o orçamento descentralizado
As orientações abaixo deverão ser seguidas à risca, para que se possa efetivamente, executar-se a contabilidade descentralizada, ou seja, poder-se fechar um Balancete de cada órgão, e por conseqüente um Anexo 13 do mesmo.
-Quando da elaboração da LOA, que no sistema e feita inicialmente no aplicativo da LDO, ou no do PPA (quando for ano de elaboração do mesmo). O usuário deverá criar os Órgãos e Unidades Orçamentárias para atender às suas necessidades, ou seja, de maneira que se permita a execução do mesmo em separado. Segue abaixo exemplo de uma estrutura orçamentária.
Modelo de exemplo de uma Tabela de Órgãos:
| Cod. | Descrição |
| 10 |
PREFEITURA DE EXEMPLO |
| 11 |
CÂMARA MUNICIPAL DE EXEMPLO |
| 12 |
PREFEITURA DE EXEMPLO - FUNDEB |
| 13 |
PREFEITURA DE EXEMPLO - FMS |
| 14 |
PREFEITURA DE EXEMPLO - FMAS |
| 15 |
PREFEITURA DE EXEMPLO - FMCA |
| 16 |
PREFEITURA DE EXEMPLO – RPPS |
| |
|
Nesta tabela, não há a necessidade, neste primeiro momento de se informar se o Órgão irá executar a sua parte do orçamento em separado ou não, ficando esta situação de marcação a ser realizada quando da execução inicial do Orçamento em Janeiro.
Modelo de exemplo de uma Tabela de Unidades Orçamentárias:
| Unidade |
Órgão Ligado à mesma |
DescriçãoDescrição |
| 01 |
11 |
CÂMARA MUNICIPAL |
| 03 |
10 |
GABINETE DO PREFEITO |
| 04 |
10 |
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| 05 |
10 |
SECRETARIA DE FINANÇAS |
| 06 |
10 |
SECRETARIA DE AGRIC. PECUARIA IND. E COMERCIO |
| 07 |
10 |
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA |
| 08 |
10 |
SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER |
| 09 |
10 |
SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS |
| 10 |
10 |
SECRETÁRIA DE SAUDE E SANEAMENTO |
| 11 |
10 |
SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE |
| 12 |
12 |
FUNDEB |
| 13 |
10 |
SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTENCIA SOCIAL |
| 14 |
10 |
SECRETARIA DE TRANSPORTES |
| 15 |
13 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 16 |
14 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 17 |
15 |
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE |
| 99 |
10 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
No exemplo acima, observar que as Unidades Orçamentárias que serão executadas em separado devem ter o Órgão Ligado à mesma selecionada, para que se possa depois executar-se o mesmo em separado.
Montada esta estrutura, na LDO ou PPA, o usuário poderá, executar as diversas Unidades Orçamentárias em separado, para tanto, deverá efetuar a marcação na tabela de Municípios/Órgãos no sistema Contab.
