Procedimentos iniciais para se poder executar o orçamento descentralizado
As orientações abaixo deverão ser seguidas à risca, para que se possa efetivamente, executar-se a contabilidade descentralizada, ou seja, poder-se fechar um Balancete de cada órgão, e por conseqüente um Anexo 13 do mesmo.
-Quando da elaboração da LOA, que no sistema e feita inicialmente no aplicativo da LDO, ou no do PPA (quando for ano de elaboração do mesmo). O usuário deverá criar os Órgãos e Unidades Orçamentárias para atender às suas necessidades, ou seja, de maneira que se permita a execução do mesmo em separado. Segue abaixo exemplo de uma estrutura orçamentária.
Modelo de exemplo de uma Tabela de Órgãos:
10-PREFEITURA DE EXEMPLO
11-CÂMARA MUNICIPAL DE EXEMPLO
12- PREFEITURA DE EXEMPLO - FUNDEB
13- PREFEITURA DE EXEMPLO - FMS
14- PREFEITURA DE EXEMPLO - FMAS
15- PREFEITURA DE EXEMPLO - FMCA
16- PREFEITURA DE EXEMPLO – RPPS
Nesta tabela, não há a necessidade, neste primeiro momento de se informar se o Órgão irá executar a sua parte do orçamento em separado ou não, ficando esta situação de marcação a ser realizada quando da execução inicial do Orçamento em Janeiro.
Modelo de exemplo de uma Tabela de Unidades Orçamentárias:
Unidade Órgão Ligado à mesma Descrição
01 11 CÂMARA MUNICIPAL
03 10 GABINETE DO PREFEITO
04 10 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
05 10 SECRETARIA DE FINANÇAS
06 10 SECRETARIA DE AGRIC. PECUARIA IND. E COMERCIO
07 10 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
08 10 SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER
09 10 SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
10 10 SECRETÁRIA DE SAUDE E SANEAMENTO
11 10 SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE
12 12 FUNDEB
13 10 SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTENCIA SOCIAL
14 10 SECRETARIA DE TRANSPORTES
15 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
16 14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
17 15 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE
99 10 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
No exemplo acima, observar que as Unidades Orçamentárias que serão executadas em separado devem ter o Órgão Ligado à mesma selecionada, para que se possa depois executar-se o mesmo em separado.
Montada esta estrutura, na LDO ou PPA, o usuário poderá, executar as diversas Unidades Orçamentárias em separado, para tanto, deverá efetuar a marcação na tabela de Municípios/Órgãos no sistema Contab.
