Procedimento para efetuar-se o lançamento das Perdas com Aplicações Financeiras e Investimos do RPPS

Perdas com Aplicações Financeiras e Investimos dos RPPS

Na contabilidade dos RPPS, os investimentos e aplicações financeiras recebem apenas tratamento financeiro, por isso, não constarão na proposta orçamentária, tratando-se de um registro contábil de troca de ativos financeiros, nos moldes da Resolução do Conselho Monetário Nacional e Portaria MPS 916/2003. Portanto são comuns as perdas financeiras decorrentes dessas transações do RPPS, surgindo à necessidade do registro contábil, sustentado por documentos e extratos comprobatórios.

O registro contábil é realizado em duas etapas, distintas abaixo:

1. Registro da constituição da provisão, no sistema financeiro.

Débito 5.2.3.3.1.07.31 Provisões p/ Perdas em Investimentos
Crédito 1.1.5.4.0.00.00 Provisão p/ Perdas em Investimentos

É inserido nessa primeira etapa o valor (R$) que corresponde a PERDA, ou seja, respeitando o Principio Contábil da Prudência onde os Investimentos e aplicações estão sujeitas ao fato.

2. Registro da utilização da provisão, no sistema financeiro.

Débito 1.1.5.4.0.00.00 Provisão p/ Perdas em Investimentos
Crédito 1.1.5.1.0.00.00 Investimentos dos RPPS

Nessa etapa, o valor da provisão da etapa 1 é amortizado, em contrapartida com a saída financeira (crédito) na conta de Aplicação financeira ou Investimento.

Todos os registros contábeis acima podem ser realizados na tela do processamento do SIAFEM, em INCLUSÃO DE LANÇAMENTOS MANUAIS

Obs.: Conforme Legislação que ampara esse ato contábil, é extremamente importante o documento comprobatório que demonstra e sustenta as PERDAS ocorridas nas Aplicações e Investimentos do RPPS.

-Procedimento dentro do sistema Contab para se efetuar o lançamento destas Perdas:

1-Na tela de lançamento de Aplicações, o usuário deverá incluir um Novo Registro, onde será informado o valor da Perda, para tanto, no campo "Valor do rendimento", deverá ser informado o valor da perda com sinal (-) Negativo. O campo "Classificação Econômica" deverá ser deixado VAZIO, não devendo o mesmo ser preenchido pelo usuário.

Feito isto, o sistema, automaticamente efetuara a geração dos movimentos necessários para a contabilização destas percas no Plano de Contas Único.
Veja um exemplo na figura abaixo:

(tela com simulação de um lançamento de perdas de aplicações)