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Arquivo:Stn logo.gif Portaria nº 467, de 06.08.2009, da STN, DOU de 10.08.2009. (Aprova os volumes II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais, III - Procedimentos Contábeis Específicos e IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, da 2ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, e dá outras providências.)

• -Volume II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais
  
• -Volume III - Procedimentos Contábeis Específicos
  
• -Volume IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

Arquivo:Stn logo.gif Portaria Conjunta nº 2, de 06.08.2009, da SOF/STN, DOU de 10.08.2009. (Aprova o Volume I - Procedimentos Contábeis Orçamentários da 2ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, e dá outras providências.)

• Manual Técnico de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (2010).

Arquivo:Stn logo.gif Manual Técnico de Demonstrativos Fiscais - 3ª edição (2011). (Esta 3ª edição tem seus efeitos aplicados a partir de 1º de janeiro de 2011, revogando-se, a partir do exercício de 2011, a Portaria nº 462, de 5 de agosto de 2009, e nº 757 de 17 de dezembro de 2009 da STN.)

• -Volume I - Anexo de Riscos Fiscais e Anexo de Metas Fiscais
  
• -Volume I - Anexos
  
• -Volume I - Síntese das Alterações
  
• -Volume II - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
  
• -Volume II - Anexos
  
• -Volume II - Síntese das Alterações
  
• -Volume III - Relatório de Gestão Fiscal
  
• -Volume III - Anexos
  
• -Volume III - Síntese das Alterações