Exibir código-fonte para Dispensa e inexigibilidade de licitação de Contrato da Fênix

'''Do Por que:''' 

A Fênix, atualmente tem em seu portfólio diversas situações que se enquadram na situação de inexigibilidade de licitação para seus Contratos.<br>Um breve comentário sobre este tipo de Dispensa:<br> 

“''A inexigibilidade de licitação ocorre quando há inviabilidade de competição, melhor dizendo, é impossível promover-se a competição, tendo em vista que um dos contendores reúne qualidades tais que o tornam único, exclusivo, sui generis, inibindo os demais pretensos participantes.''” 

A Fênix tem hoje as seguintes situações que, até o presente momento, são únicas no mercado voltado para Órgãos Públicos: <br> 

<u>'''<font color="#0000ff">1-Sistemas para a Contabilidade:</font>'''</u> 

{| width="100%" cellspacing="1" cellpadding="1" border="0" style="border: 1px solid rgb(177, 205, 235); padding-left: 7px; font-size: 100%; font-family: arial; background-color: rgb(247, 247, 247); text-align: left;"
|-
| 
*PPA - Sistema para processamento e impressão do Plano Plurianual; 
*LDO - Sistema para confecção e impressão da Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
*LRF - Sistema para confecção e impressão dos anexos da Prestação de contas da Lei de Responsabilidade Fiscal;

|}

<u>'''<font color="#0000ff">2-Sistemas para o Controle Interno</font>'''</u>: 

{| width="100%" cellspacing="1" cellpadding="1" border="0" style="border: 1px solid rgb(177, 205, 235); padding-left: 7px; font-size: 100%; font-family: arial; background-color: rgb(247, 247, 247); text-align: left;"
|-
| 
*SisCove-Sistema para Controle de Veículos Públicos; 
*Licita-Sistema para Controle de Licitações Públicas; 
*Sisconta-Sistema para Controle de Tesouraria;
*Contrato-Sistema para Controle de Contratos Públicos;

|}

<u>'''<font color="#0000ff">3-Serviços Agregados&nbsp;:</font>'''</u> <br> 

{| width="100%" cellspacing="1" cellpadding="1" border="0" style="border: 1px solid rgb(177, 205, 235); padding-left: 7px; font-size: 100%; font-family: arial; background-color: rgb(247, 247, 247); text-align: left;"
|-
| 
*Publicação eletrônica totalmente automatizada dos Anexos da Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF) em formato Html para internet. 
*Publicação eletrônica de dados do Município em cumprimento da Lei nº 9755, de 16/12/1998, Instrução Normativa TCU nº 28, de 05/05/1999 e Ofício Circular nº 04/99 - TCU/SEGECEX, de 14/06/1999. 
*Publicação eletrônica dos quadros e demonstrativos dos Anexos de Riscos Fiscais e Anexo de Metas Fiscais; 
*Publicação eletrônica dos quadros e demonstrativos da LOA - Lei Orçamentária Anual; 
*Publicação eletrônica dos quadros e demonstrativos do PPA - Plano Plurianual; 
*Publicação eletrônica dos quadros e demonstrativos da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
*Fornecimento de acesso a Disco Virtual via Internet onde o usuário poderá efetuar suas copias de segurança fora do ambito de seu local de trabalho.

*Publicação eletrônica da Lei Complementar 131......

|}

Visto o suposto acima, segue abaixo modelos de contrato e Parecer da Procuradoria do Município para que o cliente possa estar adaptando-os aos processos de contratação de serviços junto a Fênix.<br> 

:*[http://www.fenix.com.br/ftp/doc_diversos/contrato_inexgibilidade.doc Clique aqui para baixar o Modêlo do Contrato] 
:*[http://www.fenix.com.br/ftp/doc_diversos/parecer_processo_inexigibilidade.doc Clique aqui para baixar o Modêlo do Parecer da Procuradoria]