Exibir código-fonte para DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

'''Item do Anexo: 39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO'''
__NOTOC__


Registra os totais das dotações, inicial e atualizada e das despesas liquidadas com Ensino, vinculadas à contribuição social do salário-educação.
<br><br>
Totalizam-se os valores Orçados e Executados lançados na função: '''12 - Educação.'''
<br><br>
== SIOPE ==

Totalizam-se os valores Orçados e Executados utilizando-se do Código de Elemento de Vinculo do '''SIOPE''':

 ''003.991.xxx – Vinculadas a Contribuição do Salário-Educação''

== FONTE DE RECURSOS ==

-<font color="red">''' Obrigatórias:'''</font color>
<br><br>
'''Tocantins:''' Totalizam-se os valores Empenhados e Liquidados utilizando-se do código de recursos vinculados: 
<br>
 ''0200.00.000 Transferências do Salário-Educação.'' 
<br>
'''<font color="blue">-Recomendadas:'''</font color>
<br><br>
'''Goiás''': Totalizam-se os valores lançados utilizando-se do Código da tabela de Fonte de Recursos: ''sem vinculação'';
<br><br>
'''Pará (até 2018):''' Totalizam-se os valores lançados utilizando-se do Código da tabela de Fonte de Recursos: '''31 - Transferências de recursos do FNDE;'''<br>
'''*2019 em diante''': Totalizam-se os valores lançados utilizando-se do Código da tabela de Fonte de Recursos: '''114 - Transferência do Salário-Educação'''
<br><br>
'''Maranhão (a partir de 2017):''' Totalizam-se os valores lançados utilizando-se do Código da tabela de Fonte de Recursos: '''0.1.15.000049- Transferência do Salário-Educação Recursos de transferências da União para o Município, a título de Salário-Educação, na forma da Lei n° 10.832/2003.;'''
<br><br>
'''Outros Estados:'''
<br>
''Até 2016'': Totalizam-se os valores lançados utilizando-se do Código da tabela de Fonte de Recursos: '''14 - Cota-Parte do Salário-Educação;'''
<br>
''2017 em diante'': Totalizam-se os valores lançados utilizando-se do Código da tabela de Fonte de Recursos: '''114 - Transferência do Salário-Educação'''


{{Topicos_lrf_anx_8_dsp}}