DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Registra os totais das dotações, inicial e atualizada, e das despesas liquidadas com o Ensino e financiadas com recursos originários de operações de crédito.

Totalizam-se os valores Orçados e Executados lançados na função: 12 - Educação.

SIOPE

Totalizam-se os valores Orçados e Executados utilizando-se do Código de Elemento de Vinculo do SIOPE:

999.999.040 - Item 40 do Anexo 8 RREO - Sem vinculo com SIOPE.

(*Não serão exportados dados com este vínculo para o aplicativo do SIOPE)

(*Dados com este vínculo serão utilizadas apenas no aplicativo da LRF
 para totalizar o item 40 do Anexo 8 RREO )

*Para o Tocantins não e Obrigatório o uso deste vinculo do SIOPE

FONTE DE RECURSOS

- Obrigatórias:

Tocantins: Totalizam-se os valores Empenhados e Liquidados utilizando-se do código de recursos vinculados:

0299.00.000 Receita de Operações de Crédito Destinada à Educação. 

-Recomendadas:

Goiás: Totalizam-se os valores lançados utilizando-se do Código da tabela de Fonte de Recursos: 90 - Operações de Crédito Internas e 91 - Operações de Crédito Externas;

Pará (até 2018): Totalizam-se os valores lançados utilizando-se do Código da tabela de Fonte de Recursos: 76 - Operações de Crédito Interna e 77 - Operações de Crédito Externas;
*2019 em diante: Totalizam-se os valores lançados utilizando-se do Código da tabela de Fonte de Recursos: 520 - Recursos de Operações de Crédito.

Maranhão (a partir de 2017): Totalizam-se os valores lançados utilizando-se do Código da tabela de Fonte de Recursos: 0.1.90.000021 / 0.1.90.000022 / 0.1.90.000023 / 0.1.90.000024 / 0.1.91.000025 / 0.1.91.000027 / 0.1.91.000028 - "Operações de Crédito Internas e Externas"

Outros Estados:
Até 2016: Totalizam-se os valores lançados utilizando-se do Código da tabela de Fonte de Recursos: 28 - Operações de Crédito Interna, 29 - Operações de Crédito Externas, 51 - Operações de Crédito Interna e 52 - Operações de Crédito Externas;
2017 em diante: Totalizam-se os valores lançados utilizando-se do Código da tabela de Fonte de Recursos: 520 - Recursos de Operações de Crédito.

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13.1- Com Educação Infantil
13.2- Com Ensino Fundamental

14.1- Com Educação Infantil
14.2- Com Ensino Fundamental

17.1- FUNDEB 60%
17.2- FUNDEB 40%

 *Até 2018:
 22.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
 22.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

2019 em diante

22.1- Creche

22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

22.2- Pré-Escola

22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos


23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos


25- ENSINO MÉDIO
26- ENSINO SUPERIOR
27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
28- OUTRAS

2019

38- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
39- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
40- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
41- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Até 2018

40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Procedimentos usados pelo sistema para se calcular o Anexo 8 – Educação da LRF