http://fenix.com.br/Wiki/index.php?title=22.2-_Pr%C3%A9-Escola_-_22.2.2-_Despesas_Custeadas_com_Outros_Recursos_de_Impostos&feed=atom&action=history22.2- Pré-Escola - 22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos - Histórico de revisão2024-03-29T13:29:49ZHistórico de revisões para esta página neste wikiMediaWiki 1.27.1http://fenix.com.br/Wiki/index.php?title=22.2-_Pr%C3%A9-Escola_-_22.2.2-_Despesas_Custeadas_com_Outros_Recursos_de_Impostos&diff=6150&oldid=prevFenix: Criou página com '__NOTOC__ Registra a aplicação em despesas com educação infantil, na modalidade pré-escola, vinculada às demais receitas resultantes de impostos destinadas à MDE, excet...'2019-09-11T20:38:14Z<p>Criou página com '__NOTOC__ Registra a aplicação em despesas com educação infantil, na modalidade pré-escola, vinculada às demais receitas resultantes de impostos destinadas à MDE, excet...'</p>
<p><b>Página nova</b></p><div>__NOTOC__<br />
Registra a aplicação em despesas com educação infantil, na modalidade pré-escola, vinculada às demais receitas resultantes de impostos destinadas à MDE, excetuando-se os recursos do FUNDEB.<br><br><br />
Totalizam-se os valores Orçados e Executados lançados na função: '''12 - Educação.'''<br />
<br><br><br />
Totalizam-se os valores Orçados e Executados nas Subfunções: '''365 - Ensino infantil'''.<br />
<br><br><br />
== SIOPE ==<br />
<br />
Totalizam-se os valores Orçados e Executados utilizando-se do Código de Elemento de Vinculo do '''SIOPE''': <br />
<br />
''001.365.xxx.xxx – Educação infantil - (Pré-Escola) - Exceto FUNDEB''<br />
<br />
== FONTE DE RECURSOS ==<br />
<br />
-<font color="red">''' Obrigatórias:'''</font color><br />
<br><br><br />
'''Tocantins: '''Totalizam-se os valores Empenhados e Liquidados utilizando-se do código de recursos vinculados: <br />
<br><br />
''0010.xx.xxx – Ou seja, tudo que foi vinculado, começando-se com 0010.''<br />
0020.xx.xxx – Ou seja, tudo que foi vinculado, começando-se com 0020.''<br />
<br><br />
'''<font color="blue">-Recomendadas:'''</font color><br />
<br><br><br />
'''Goiás:''' Totalizam-se os valores lançados utilizando-se dos Códigos da tabela de Fonte de Recursos <font color="red">'''DIFERENTES'''</font> de: '''18 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais do Magistério em efetivo exercício na Educação Básica – 60%)''' e '''19 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais do Magistério em efetivo exercício na Educação Básica – 40%);''' <br />
<br><br><br />
'''Pará (até 2018):''' Totalizam-se os valores lançados utilizando-se do Código da tabela de Fonte de Recursos <font color="red">'''DIFERENTES'''</font> de: '''38-Transferências de Recursos do FUNDEF/FUNDEB e 39-Transf. Rec.Complementação União ao FUNDEF/FUNDEB;'''<br> <br />
'''*2019 em diante''': Totalizam-se os valores lançados utilizando-se do Código da tabela de Fonte de Recursos <font color="red">'''DIFERENTES'''</font> de: '''113 - Transferências do FUNDEB 40%.'''<br />
<br><br><br />
'''Maranhão (a partir de 2017):''' Totalizam-se os valores lançados utilizando-se do Código da tabela de Fonte de Recursos <font color="red">'''DIFERENTES'''</font> de: '''0.1.19.000000-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica Recursos provenientes de transferências recebidas diretamente do FUNDEB pelos Municípios, independentemente do valor que foi deduzido no ente para a formação do fundo, destinado...;'''<br />
<br><br><br />
'''Outros Estados''': <br />
<br><br />
''Até 2016'': Totalizam-se os valores lançados utilizando-se do Código da tabela de Fonte de Recursos <font color="red">'''DIFERENTES'''</font> de: '''13 - Recursos do FUNDEF/FUNDEB.'''<br />
<br><br />
''2017 em diante'': Totalizam-se os valores lançados utilizando-se do Código da tabela de Fonte de Recursos <font color="red">'''DIFERENTES'''</font> de: '''113 - Transferências do FUNDEB 40%.'''<br />
<br />
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